TERMOS E CONDIçõES
A Maison Forestier o convida a ser um Usuário deste Portal e a conhecer os Termos e Condições de Uso.
O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam a o site https://loja.maisonforestier.com.br para comprar produtos e serviços oferecidos no Portal através da empresa SUVALAN SUCOS DE FRUTAS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, empresa com sede na Linha Leopoldina KM 06 95711-000, Vale dos Vinhedos, Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, Brasil, na forma definida nestes Termos e Condições de Uso.
O presente Portal destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pela https://loja.maisonforestier.com.br.
Ao navegar neste Portal, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
1. Definições
a. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso da https://loja.maisonforestier.com.br, terão os seguintes significados:
Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam a loja, clientes ou não;
Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pela https://loja.maisonforestier.com.br, pagos ou não.
Usuários: todas as pessoas que se cadastram na loja https://loja.maisonforestier.com.br e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário da Loja, que dará permissão ao Usuário ingressar na área Meu Carrinho e realizar compras.
2. Finalidade da Loja
O Usuário da https://loja.maisonforestier.com.br tem a sua disposição uma série de produtos e serviços oferecidos diretamente pela https://loja.maisonforestier.com.br. As condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pela https://loja.maisonforestier.com.br, que se responsabiliza por elas.
3. Quem pode se cadastrar?
a. Para ser um Usuário da loja https://loja.maisonforestier.com.br basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.
b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
c. O Usuário que se cadastrar na loja https://loja.maisonforestier.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
4. Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança
a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento na loja https://loja.maisonforestier.com.br. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando a Maison Forestier de qualquer responsabilidade neste sentido.
b. Caso a Maison Forestier constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornece.
c. A qualquer momento a Maison Forestier poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
d. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no E-commerce.
e. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
f. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
g. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a Maison Forestier sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
h. A Maison Forestier não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.
5. Informações
A Maison Forestier envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.
6. Características para melhor navegação
O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no e-commerce https://loja.maisonforestier.com.br e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.
7. Privacidade de nossos visitantes
A Maison Forestier possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do E-commerce. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade". Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do Portal da Maison Forestier e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.
Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.
8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
O uso comercial da expressão Maison Forestier como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do E-commerce https://loja.maisonforestier.com.br, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da Maison Forestier e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.
Ao acessar a página da https://loja.maisonforestier.com.br, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no E-commerce https://loja.maisonforestier.com.br. O simples acesso ao E-commerce não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Maison Forestier.
É permitido fazer somente o arquivo temporário do E-commerce https://loja.maisonforestier.com.br, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente E-commerce, sem prévia e expressa autorização da Maison Forestier, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Maison Forestier.
O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do E-commerce da Maison Forestier ou de seus Terceiros Anunciantes, tanto de caráter civil quanto criminal.
Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Maison Forestier.
A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito da Maison Forestier
A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo E-commerce https://loja.maisonforestier.com.br em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Maison Forestier a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.
As fotos e imagens utilizadas no E-commerce https://loja.maisonforestier.com.br podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
9. Responsabilidades do Usuário
A Maison Forestier adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no E-commerce https://loja.maisonforestier.com.br e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no E-commerce https://loja.maisonforestier.com.br. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Maison Forestier e seus Terceiros Anunciantes por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do E-commerce https://loja.maisonforestier.com.br.
O Usuário autoriza a Maison Forestier a proceder à restituição dos tributos que tiverem sido por este pagos, indevidamente ou a maior, para fins do disposto no artigo 166 do Código Tributário Nacional.
10. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
A Maison Forestier utiliza em seu e-commerce as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o e-commerce https://loja.maisonforestier.com.br pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Maison Forestier advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu E-commerce aos seus Usuários.
A Maison Forestier se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do E-commerce https://loja.maisonforestier.com.br.
A Maison Forestier não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo própria Maison Forestier, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).
A Maison Forestier não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, o telefone ou através da plataforma online de Auto Atendimento da Maison Forestier sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pela Maison Forestier.
Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando a Maison Forestier e seus Terceiros Anunciantes de qualquer responsabilidade nesse sentido.
A Maison Forestier não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos da Maison Forestier adquiridos através do E-commerce https://loja.maisonforestier.com.br em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra, tais como CDs, pen drives, etc.
Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida sobre o que foi encaminhado, por favor, contate-nos através do E-commerce https://loja.maisonforestier.com.br, Telefone (54) 2102-1982 ou Auto Atendimento online através do e-mail loja@maisonforestier.com.br.
Quanto aos produtos adquiridos através dos Terceiros Anunciantes da https://loja.maisonforestier.com.br, deverão ser observadas as condições e regras correspondentes dos Terceiros Anunciantes.
Destacamos que a Maison Forestier não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a Maison Forestier não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
Do mesmo modo, a Maison Forestier não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no E-commerce https://loja.maisonforestier.com.br, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.
11. Condições Comerciais
Processo de compra
12.a.1. Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos no Regulamento de Compra do E-commerce https://loja.maisonforestier.com.br.
12.a.2. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no E-commerce https://loja.maisonforestier.com.br pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.
12.a.3. Todos os preços e condições do E-commerce da Maison Forestier são válidos apenas para compras realizadas no https://loja.maisonforestier.com.br e não se aplicam para nossas lojas físicas, assim como os preços e condições das lojas físicas não são válidos para o E-commerce https://loja.maisonforestier.com.br.
12.a.4. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do E-commerce https://loja.maisonforestier.com.br contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.
Meios de pagamento e reembolso de valores
12.b.1. Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado.
12.b.2. O E-commerce https://loja.maisonforestier.com.br se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.
12.b.3. O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois, mesmo após o fechamento do pedido será possível à alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo.
12.b.4. Destacamos que o E-commerce https://loja.maisonforestier.com.br não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário ou débito online, a Maison Forestier solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para loja@maisonforestier.com.br ou entre em contato através do telefone (54) 2102-1982.
Da entrega dos produtos
12.c.1. O https://loja.maisonforestier.com.br possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no E-commerce.
Da troca e devolução dos produtos
12.d.1. O https://loja.maisonforestier.com.br possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no E-commerce.
14. Modificações destes Termos e Condições
Os Termos e Condições de Uso do E-commerce https://loja.maisonforestier.com.br estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Maison Forestier se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no E-commerce. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento do https://loja.maisonforestier.com.br, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com a Maison Forestier, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.
Ao navegar por este E-commerce https://loja.maisonforestier.com.br, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do E-commerce https://loja.maisonforestier.com.br que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no E-commerce da Maison Forestier.
15. Disposições Gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O Usuário autoriza expressamente a Maison Forestier, com a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o E-commerce https://loja.maisonforestier.com.br.
Este E-commerce https://loja.maisonforestier.com.br tem como base o horário oficial de Brasília.
A Maison Forestier é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, a Maison Forestier com reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.
16. Lei aplicável e Jurisdição
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do E-commerce https://loja.maisonforestier.com.br se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.
17. Dúvidas
17.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:
Via Formulário de contato acessando o E-commerce no endereço eletrônico https://loja.maisonforestier.com.br, clicando Fale Conosco.
Pelo telefone (54) 2102-1982 que atende de segunda a sexta- feira das 09:00 às 17:30.
